Sobre a Disponibilização Indevida de Obras Completas da Torre de Vigia ou de Dissidentes na Internet

Em meados de 2009, recebemos algumas comunicações provenientes do exterior, informando-nos de que certos fóruns de ex-Testemunhas de Jeová do Brasil estavam postando ilegalmente publicações protegidas por direitos autorais (tanto da Torre de Vigia como de dissidentes). Ao acessarmos alguns dos links indicados e confirmarmos a veracidade da informação, discutimos o assunto entre nós por algum tempo. Já que a maneira como a coisa foi feita deu uma imagem bem clara do perfil dos indivíduos responsáveis por isso, tornando evidente quão inútil seria contatá-los, pedindo-lhes que cessassem imediatamente esta ação, a maioria dos componentes do Mentes Bereanas se pronunciou a favor da publicação do que segue:

  
NOTA DE ESCLARECIMENTO  

1 – Em seu trabalho de ajuda às Testemunhas de Jeová, bem como no esclarecimento ao público quanto a assuntos referentes à organização delas, o MENTES BEREANAS tem, ao longo dos anos, mantido o respeito aos princípios morais, expressos de várias maneiras nas leis divinas e humanas que são aceitas pela sociedade em geral. Este padrão continuará sendo seguido e defendido.

2 - Devido a essa postura, frisamos que o MENTES BEREANAS não tem a mínima parceria, nem dá apoio a qualquer iniciativa que envolva a violação ou o claro desrespeito aos direitos autorais. E isto é válido tanto para o material produzido pela Torre de Vigia quanto o produzido por seus dissidentes e críticos. A única ação tomada pelos tradutores deste site foi enviar todo o material traduzido aos autores para que os livros fossem comercializados. Em reconhecimento a este trabalho, eles deram permissão expressa para que alguns capítulos das obras fossem disponibilizados no MENTES BEREANAS. A disponibilização gratuita das obras completas não foi autorizada por eles em momento algum. 

3 – Uma vez que as leis internacionais de direitos autorais não abrem exceções para quem quer que seja, nem dão margem a qualquer justificativa que se apresente para violá-las, o MENTES BEREANAS não é, nem deve ser responsabilizado pela ação mencionada no item anterior. E também não fará coisa alguma para promover os interesses de pessoas ou grupos que estejam praticando esse abuso (ou dando apoio tácito), nem deseja qualquer tipo de conexão com os mesmos, agora ou no futuro.

 

MENTES BEREANAS, junho de 2009

 

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